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Atividade de Deputado - Luís Fazenda
XII  Legislatura
Luís Fazenda (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1048/XII
Sessão
4
Título
Consolidação da legislação em matéria de direitos das associações de mulheres (revoga as Leis n.ºs 95/88, de 17 de agosto, 33/91, de 27 de julho, e a Lei n.º 10/97, de 12 de maio)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1046/XII
Sessão
4
Título
Anula o processo de privatização da EMEF
Tipo
Projeto de Lei
Número
1045/XII
Sessão
4
Título
Anula o processo de privatização da CP Carga
Tipo
Projeto de Lei
Número
1023/XII
Sessão
4
Título
Determina a isenção de portagens nas ex-scut
Tipo
Projeto de Lei
Número
1018/XII
Sessão
4
Título
Protege os desempregados de longa duração, facilita o acesso ao subsídio de desemprego
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
174/XII
D.Relatório
Título
Aprova o Regime Jurídico da Classificação de Arvoredo de Interesse Público (Revoga o Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de Fevereiro de 1938)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
636/XII
D.Relatório
Título
Regime de apoio à frequência de Estágios Curriculares no âmbito do Ensino Secundário e do Ensino Profissional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
580/XII
D.Relatório
Título
Criação da Freguesia de Santo Isidro de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
470/XII
D.Relatório
2013-11-27
Título
Segunda Alteração à Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo (Lei n.º 48/98, de 11 de agosto).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
985/XII
D.Relatório
2015-06-23
Título
Criação da Freguesia de Cova da Piedade, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
944/XII
D.Relatório
2015-06-23
Título
Criação da Freguesia de Alto do Seixalinho, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
920/XII
D.Relatório
2015-06-23
Título
Criação da Freguesia de Pêro Pinheiro, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
829/XII
D.Relatório
2015-04-14
Título
Procede à quinta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, que estabelece o regime excecional para a reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal e define os termos aplicáveis à regularização de áreas urbanas de génese ilegal durante o período temporal nela estabelecido
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
738/XII
D.Relatório
2015-02-17
Título
Criação da Freguesia de Vilar do Paraíso, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
693/XII
D.Relatório
2015-01-27
Título
Alteração da denominação da “União das Freguesias de Couto de Baixo e Couto de Cima”, no município de Viseu, para “Coutos de Viseu”.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)178
D.Relatório
2016-06-23
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o regime volutário de conceção ecológica para consolas de jogos
Referência
COM(2015)86
D.Relatório
2015-04-10
Título
Proposta de Decisão do Conselho Relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas no que diz respeito a questões relacionadas com o direito penal substantivo e com a cooperação judiciária em matéria penal
Referência
COM(2013)739
D.Relatório
2014-04-28
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES. Programa de trabalho da Comissão para 2014
Referência
COM(2013)743
D.Relatório
2013-12-11
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar na décima oitava reunião ordinária das partes contratantes na Convenção de Barcelona sobre a proteção do meio marinho e da região costeira do Mediterrâneo, no que se refere à proposta de alteração dos anexos II e III ao protocolo respeitante às áreas especialmente protegidas e à diversidade biológica no Mediterrâneo, bem como à proposta de adoção de um plano de ação regional relativo ao lixo marinho
Referência
COM(2013)493
D.Relatório
2013-09-28
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à participação da União num programa de investigação e desenvolvimento empreendido conjuntamente por vários Estados-Membros destinado a apoiar as pequenas e médias empresas que executam atividades de investigação
Referência
COM(2011)906
D.Relatório
2012-03-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) nº 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Coordenador GP, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Bolsa de Terras (PPL-52-GOV, PPL-54-GOV, PJL-151-BE, PJL-157-PS, PJL-160-PSD, PJR-210-CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Arrendamento Urbano e Reabilitação Urbana
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Árvores com Interesse Histórico (PJL-174-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Fiscal das Sociedades Desportivas (PPL-119-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Biomassa
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Valorização do Pescado
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estabelece as Bases do Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional (PPL 133 GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Para proceder à identificação dos condicionalismos legais existentes relativamente ao processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração de limites e denominação de autarquias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ciência
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para análise dos Projetos de Resolução sobre a Promoção/Proteção da Natalidade
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor; Procede à […] alteração do Código Penal, cumprindo o disposto na Convenção do Conselho da Europa para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (Convenção de Lanzarote); Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais.
Data da reunião
2015-07-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Encurta os prazos legais nas eleições para a Assembleia da República e elimina inelegibilidade injustificada de cidadãos com dupla nacionalidade; Décima quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, quinta alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e segunda alteração ao Decreto-Lei nº 95-C/76, de 30 de janeiro.
Data da reunião
2015-07-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Medidas excecionais para a educação inclusiva; Regime Jurídico da Educação Especial.
Data da reunião
2015-07-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório do Provedor de Justiça
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Aprova o regime do Sistema de Informações da República Portuguesa; Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, alterada pelas Leis n.º 4/95, de 21 de fevereiro, 15/96, de 30 de abril, e 75-A/97, de 22 de julho, e pelas Leis Orgânicas n.º 4/2004, de 6 de novembro e n.º 4/2014, de 13 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44-A/2014, de 10 de outubro (Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa - SIRP); Aprova o regime de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e fixa os limites da atuação dos Serviços que o integram (Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro); Alteração à Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, sistematizando adequadamente a organização do registo de interesses dos seus intervenientes; Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, que cria a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado; Ao Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Guedes).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo ataque terrorista na Turquia
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Missão de Portugal aos I Jogos Europeus 2015
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade com o Povo Grego
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-02
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi, mãe de jovem Saharaui assassinado
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Óscar Mascarenhas
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Condenação pela sujeição de mulheres a expressão de mamas para comprovar aleitamento
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-17
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo naufrágio no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Condenação pelas demolições desumanasno bairro de Santa Filomena, Amadora
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Protesto contra o julgamento do jornalista Rafael Marques
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-20
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de Saudação à candidatura do processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães à “Lista de Património Cultural Imaterial que necessita de salvaguarda urgente (UNESCO)
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-12
Data do debate
2015-03-12
Título
Voto de Congratulação pelo título obtido por Nelson Évora no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta de 2015.
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-12
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Homenagem ao General Humberto Delgado
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-16
Data do debate
2015-01-16
Título
Voto de Condenação pela prisão e punição pública de Raef Badawi
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do almirante Vítor Crespo
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Martins
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Ténis de Mesa
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-26
Data do debate
2014-10-03
Título
Voto de Congratulação pela renúncia pelo Governo Espanhol da intenção de voltar a criminalizar a interrupção voluntária da gravidez em Espanha
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-09-11
Data do debate
2014-09-11
Título
Voto de Condenção de iniciativas que coloquem em causa o princípio da neutralidade na Internet
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação pela admissão da Guiné Equatorial na CPLP
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-10
Data do debate
2014-07-10
Título
Voto de Condenação da ofensiva israelita em Gaza.
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Protesto pela suspensão da tolerância de ponto no dia de Carnaval
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Solidariedade com o povo Ucraniano
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Condenação pelo assassinato em Angola de Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Manuel Ganga
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao tenista João Sousa
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-09-18
Data do debate
2013-09-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim da Silva Mendes, Presidenta da Junta de Freguesia de Queirã - Vouzela
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-23
Data do debate
Título
De congratulação pelo sucesso dos atletas portugueses na 27.ª Universíadas de Verão - Kazan 2013
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-04
Data do debate
2013-07-05
Título
Voto de Condenação pela proibição de aterragem do avião presidencial da Bolívia em Portugal
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-07
Data do debate
2013-06-07
Título
Voto de condenação pela ação repressiva do Governo Turco perante os protestos ocorridos em Istambul
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-03
Data do debate
2013-05-03
Título
Voto de Pesar pela vítimas do colapso do complexo rana plaza no Bangladesh
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-08
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-28
Data do debate
2013-03-01
Título
Voto de Condenação da sentença do Tribunal Militar de Rabat contra os presos políticos Saharauis de Gdeim Izik.
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-14
Data do debate
2013-02-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Correia
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-08
Data do debate
2013-02-08
Título
Voto de Solidariedade com o Dia Internacional de Tolerância Zero a Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-08
Data do debate
2013-02-08
Título
Voto de condenação e pesar pelo assassinato de Chokri Belaïd
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de condenação da violação e homícidio de uma jovem mulher na India
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de congratulação pela admissão da Palestina como estado observador das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-21
Título
voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-20
Data do debate
2012-06-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-04
Data do debate
2012-05-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-04-27
Data do debate
2012-04-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Portas
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de Saudação pela comemoração do Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Congratulação pelos prémios de João Salaviza e Miguel Gomes no Festival Internacional de Cinema de Berlim
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-02
Data do debate
2012-02-03
Título
Voto de Condenação pela posição do Governo português sobre o Acordo Comercial de Anti-contrafação, ACTA
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-11
Data do debate
2012-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau Malam Bacai Sanhá
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pela Admissão da Palestina como Membro de Pleno Direito na UNESCOela Celebração do Centenário do Nascimento do escritor Alves Redol
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-03
Data do debate
2011-11-04
Título
Voto de Condenação pela posição de Portugal na admissão da Palestina na UNESCO
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-07
Data do debate
2011-10-07
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz em 2011
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-28
Data do debate
2011-07-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Orlando José de Campos Marques Pinto
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-20
Data do debate
2011-07-22
Título
Voto de Condenação pela negação de acesso a informação a orgãos de comunicação social na Região Autónoma da Madeira
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-06-30
Data do debate
2011-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Fernando José Russo Roque Correia Afonso
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Vilnius
Início
2013-10-27
Fim
2013-10-29
Delegação
Reunião da L COSAC
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Tunes
Início
2013-06-03
Fim
2013-06-04
Delegação
Missão de Deputados à Tunísia no quadro do processo constitucional
Audições
Número
265-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
264-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 531/XII/4ª
Entidades
Número
263-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 530/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
262-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 521/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
259-CECC-XII
Data
2015-07-03
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição do Ministro da Educação e Ciência, por requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre as condições de funcionamento das escolas no início do próximo ano letivo
Entidades
Nuno Crato (MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA); Fernando Reis (S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO); João Casanova De Almeida (S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR)
Audiências
Número
228-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Troca de experiências
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
219-CECC-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Siutação dos leitores das Universidades Portuguesas
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
218-CECC-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Situação do ensino artístico especializado
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
207-CECC-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Legislação que se encontra em preparação relativa ao abuso sexual de menores
Entidades
Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da Ordem dos Médicos
Número
205-CECC-XII
Data
2015-03-17
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Regras de acesso ao ensino superior, financiamento e bandono escolar
Entidades
Federação Académica do Porto;Federação das Associações Académicas de Lisboa;Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico;Várias Federações e Associações Académicas

Deslocações
Data
2015-03-11
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Visita à Escola de Música do Conservatório Nacional
Data
2013-10-31
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Local
Instituto Piaget de Almada
Assunto
III Congresso Internacional "Educação Inclusiva e Equidade"
Data
2013-10-27
a
2013-10-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Vilnius
Assunto
L COSAC
Eventos
Data
2015-05-13
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Assunto
Conferência Parlamentar Currículos e Autonomia
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A Dívida Pública
Data
2014-06-24
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
O Futuro da Ciência em Portugal
Data
2014-05-28
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva
Data
2013-04-29
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Reforma da Política Comum das Pescas
Data
2013-04-03
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Edifício Novo
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Assunto
Reflexão sobre os currículos de ensino profissional na escola pública
Data
2012-12-19
Tipo
Outros
Local
Jardim interior da AR
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Comemoração do 1º aniversário de elevação do Sobreiro a Árvore Nacional de Portugal
Data
2012-01-17
Tipo
Cerimónia
Local
Escola Passos Manuel e Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Homenagem a Passos Manuel
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Data
2014-05-05
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2014-03-25
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Auditório do IPDJ
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Leal da Câmara, Rio de Mouro, Sintra
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
EB/S de S. João da Talha
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
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